Termos de Uso do Ecossistema Rede Social

1. Visão geral

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Ecossistema Rede Social, operado pela Rede Social Ltd.

Ao acessar o portal rede.social, criar uma conta, explorar a plataforma, contratar uma Identidade Digital .rede.social ou utilizar qualquer recurso disponibilizado no Ecossistema Rede Social, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Caso não concorde com estes Termos, você não deve utilizar a plataforma.

2. O que é o Ecossistema Rede Social

O Ecossistema Rede Social é uma camada de presença digital que permite a pessoas, profissionais, criadores, empresas e organizações construírem uma identidade digital própria, acessível e interativa.

O portal rede.social é a principal porta de entrada do ecossistema.

A plataforma pode oferecer recursos como páginas públicas, apresentação de perfil, links, conteúdo multimídia, recursos de inteligência artificial, ferramentas de contato, formulários, integrações, camadas de ação e outros recursos digitais.

3. Hubs oficiais .rede.social

Determinados endereços no formato [tema].rede.social, como travel.rede.social, business.rede.social, ai.rede.social, code.rede.social, finance.rede.social ou outros, são hubs, redes, áreas temáticas ou ambientes oficiais operados pela própria plataforma.

Esses hubs fazem parte da infraestrutura estratégica do Ecossistema Rede Social e não são produtos vendidos, licenciados, reservados ou transferidos ao público.

O usuário não deve interpretar qualquer hub .rede.social como domínio disponível para compra, registro privado, posse comercial ou exploração independente.

4. Conta gratuita

Usuários gratuitos podem acessar, explorar ou utilizar recursos gratuitos disponibilizados pela plataforma, conforme a disponibilidade técnica e comercial de cada momento.

A conta gratuita não garante direito a uma Identidade Digital ativa no formato nome.rede.social, nem reserva permanente de nome, endereço, recurso, posição, funcionalidade ou benefício.

A Rede Social Ltd poderá alterar, limitar, suspender ou encerrar recursos gratuitos, observadas as regras aplicáveis e sem prejudicar direitos legais obrigatórios.

5. Identidade Digital .rede.social

O principal produto pago da plataforma é a licença de uso de uma Identidade Digital no formato nome.rede.social.

A Identidade Digital .rede.social pode incluir uma apresentação pública, links, mídias, textos, informações profissionais, recursos de contato, recursos de inteligência artificial e outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

A contratação de uma Identidade Digital .rede.social concede ao usuário uma licença de uso temporária, limitada, pessoal, revogável, não transferível e condicionada ao cumprimento destes Termos, das regras da plataforma e dos pagamentos aplicáveis.

A contratação não transfere ao usuário propriedade definitiva, vitalícia, absoluta ou registral sobre o endereço, a extensão, a infraestrutura, os sistemas, as tecnologias, os bancos de dados, os nomes de domínio, os subdomínios ou qualquer elemento técnico do Ecossistema Rede Social.

A Rede Social Ltd mantém a administração, governança técnica e controle operacional da infraestrutura do Ecossistema Rede Social.

6. Renovação, suspensão e cancelamento

A manutenção de uma Identidade Digital .rede.social poderá depender de pagamento inicial, assinatura, renovação, plano ativo ou outras condições comerciais aplicáveis.

A falta de pagamento, falha de renovação, chargeback, fraude, violação de regras, uso abusivo ou descumprimento destes Termos poderá resultar em medidas proporcionais, incluindo limitação de recursos, suspensão temporária, remoção de conteúdo, cancelamento da licença de uso ou liberação futura do endereço.

Em casos de risco relevante, fraude, violação grave, ordem legal, ameaça à segurança da plataforma ou dano potencial a terceiros, a Rede Social Ltd poderá adotar medidas imediatas de proteção.

Nada nestes Termos limita direitos legais obrigatórios que o usuário possa ter de acordo com a legislação aplicável.

7. Recursos de inteligência artificial

A Identidade Digital .rede.social poderá incluir recursos de inteligência artificial, incluindo uma IA oficial configurada pelo titular da identidade.

A IA oficial pode apresentar informações, responder perguntas, organizar conteúdos, orientar visitantes e encaminhar ações com base em dados, conteúdos, instruções, preferências e permissões fornecidos ou autorizados pelo titular da identidade. Chamamos esse conjunto de informações de memória autorizada.

A IA oficial não deve ser entendida como uma declaração absoluta, ilimitada ou infalível do titular da identidade. As respostas geradas por IA podem conter limitações, imprecisões, interpretações incompletas ou variações de linguagem.

O usuário é responsável por configurar, revisar e manter atualizadas as informações fornecidas à sua Identidade Digital .rede.social e à sua IA oficial.

A IA oficial não substitui contato humano, confirmação direta com o titular, aconselhamento profissional, orientação médica, jurídica, financeira, técnica ou qualquer decisão que exija análise humana qualificada.

A Rede Social Ltd poderá limitar, ajustar, suspender ou remover recursos de IA quando necessário para segurança, prevenção de abuso, controle de custo operacional, cumprimento legal, estabilidade da plataforma ou proteção de usuários e terceiros.

8. Responsabilidade do usuário e Papel da Plataforma

A plataforma é fornecedora de tecnologia, infraestrutura, identidade digital, hospedagem, IA e ferramentas de comunidade.

O titular da identidade é responsável pelo conteúdo que publica, pelas informações inseridas na Memória Autorizada, pela gestão da sua comunidade e pelo uso da sua identidade.

O titular declara que possui direitos, autorizações, licenças ou permissões necessárias para publicar os conteúdos e informações enviados à plataforma.

O usuário não deve utilizar a plataforma para enganar terceiros, simular identidade de outra pessoa, violar direitos de imagem, violar marcas, praticar fraude, criar golpes, conduzir phishing, divulgar conteúdo ilícito ou induzir visitantes a erro.

9. Uso proibido

É proibido utilizar o Ecossistema Rede Social para:

• atividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou enganosas;
• phishing, scam, impersonation, roubo de dados ou tentativa de obter informações sensíveis de terceiros;
• conteúdo difamatório, calunioso, discriminatório, ameaçador, violento ou de assédio;
• exploração sexual, abuso, conteúdo envolvendo menores de idade ou qualquer material ilegal;
• violação de direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou propriedade intelectual;
• divulgação de produtos, serviços ou promessas ilegais;
• disseminação de malware, spam, automações abusivas ou ataques contra sistemas;
• uso da IA oficial para manipulação, fraude, falsa autoridade, aconselhamento indevido ou indução de terceiros a erro;
• qualquer conduta que coloque em risco a segurança, integridade, reputação ou operação da plataforma.

10. Moderação e medidas de proteção

A plataforma pode suspender, bloquear, cancelar, revisar manualmente ou realizar retomada administrativa de nomes quando houver violação dos Termos de Uso, risco de fraude, phishing, falsidade ideológica, uso indevido de marca notória, ordem legal, denúncia fundamentada ou risco imediato à plataforma, usuários ou terceiros.

Quando possível, poderá haver notificação, análise ou prazo de resposta. Em casos graves ou urgentes, a medida poderá ser imediata.

A plataforma não assume obrigação de revisar previamente todo conteúdo publicado por usuários, mas poderá atuar de forma preventiva, reativa, automatizada ou manual quando necessário.

11. Pagamentos e infraestrutura transicional

Durante o período de adaptação técnica do Ecossistema Rede Social, determinados fluxos de pagamento, checkout, autenticação, redirecionamento, rastreamento técnico, indicação ou infraestrutura podem operar por meio de ambientes legados ou transicionais.

Esses ambientes transicionais integram a operação técnica da plataforma e não alteram a validade destes Termos, nem a relação entre o usuário e a Rede Social Ltd.

A migração gradual para a infraestrutura rede.social poderá ocorrer em etapas, de acordo com critérios técnicos, comerciais, legais e de segurança.

12. Ausência de promessa de resultado

O Ecossistema Rede Social oferece tecnologia de presença digital, identidade, apresentação, interação e ação.

A plataforma não promete, garante ou assegura tráfego, audiência, seguidores, vendas, renda, monetização, comissões, aprovação pública, resultados comerciais, visibilidade algorítmica, posicionamento em buscadores ou sucesso profissional.

Os resultados obtidos dependem de fatores externos, incluindo estratégia do usuário, qualidade dos conteúdos, divulgação, mercado, reputação, oferta, atendimento, demanda e comportamento de visitantes.

13. Disponibilidade e limitações técnicas

A Rede Social Ltd empregará esforços razoáveis para manter a plataforma segura, funcional e disponível.

No entanto, a plataforma pode sofrer interrupções, manutenções, falhas de provedores externos, instabilidades de rede, ataques, limitações técnicas, mudanças de infraestrutura ou eventos fora do controle razoável da empresa.

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra, respeitados os direitos legais obrigatórios do usuário.

14. Alterações nos Termos

A Rede Social Ltd poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais ou de segurança.

Quando alterações relevantes forem feitas, a plataforma poderá comunicar os usuários por meio do site, painel, e-mail ou outro canal apropriado.

O uso continuado da plataforma após a atualização dos Termos poderá representar aceitação da nova versão, conforme permitido pela legislação aplicável.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações, denúncias ou questões relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo canal:

[EMAIL_JURIDICO_OU_SUPORTE]

16. Lei aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com:

[LEI_APLICAVEL_OU_FORO_SE_DEFINIDO]

Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios de consumidores ou titulares de dados quando tais direitos forem aplicáveis por lei.